Abaixo-assinado EM DEFESA DA PESSOA OSTOMIZADA
Para: PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CONGRESSO NACIONAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ABNT
À Senhora Presidente Dilma Rousseff e aos Senhores Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Eu, como, possivelmente, mais de 33.864 ostomizados residentes no Brasil, segundo tabela organizada pela abraso (Associação Brasileira de Ostomizados) sentimo-nos privados de nosso direito de ir e vir livremente, por conta de um detalhe simples, qual seja, a inexistência de banheiros adaptados à nossa condição. Existe, inclusive, em tramitação na Câmara o Projeto de Lei 5384/05, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que cria e determina a ampla divulgação do Símbolo Nacional da Pessoa Ostomizada, porém tal deputado acredita que o banheiro para cadeirantes já seria suficiente, bastando apenas o símbolo para que nossa carência fosse diminuída, o que não é verdade.
A ideia dessa Petição Pública é formar uma grande corrente de solidariedade, para fazer com que toda pessoa ostomizada tenha a possibilidade de transitar em espaços públicos sem o medo de não saber o que fazer caso sua bexiga ou intestino resolvam funcionar.
Por isso, vimos, através dessa solicitar um PROJETO DE LEI que obrigue a construção de banheiros públicos em shoppings, teatros, cinemas, hospitais (públicos e particulares), clínicas, laboratórios de exames, postos de saúde, escolas (públicas e particulares), universidades (públicas e particulares) para os ostomizados a fim de facilitar o convívio social desse grupo de deficientes físicos.
A construção da instalação, que supre a carência deste grupo é bastante simples o que facilita a pronta efetivação de tal Lei. Modelo da instalação é sugerida no site: http://www.ostomizados.com/banheiros/manual_de_construcao/capa.html
Para concluir vale uma informação: O que é ostomia? É uma cirurgia para construção de um novo trajeto para saída das fezes ou da urina.
