Abaixo-assinado Convocação da Assembléia Nacional Constituinte Federalista
Para: Congresso Nacional do Brasil
Certamente que meus compatriotas poderão ver algumas discrepâncias em relação ao discurso já consolidado dentro do meio ambiente político e dos programas dos partidos que os representam, mas são idéias que visam a avançar ainda mais em relação ao avanço já alcançado (se houve).
Sem vacas sagradas, esta República é a cara do coronelismo, da autocracia, da OCLOCRACIA, da politicalha e todo o rebutalho politiqueiro que se acumula ao redor dos párias da liberdade para achacar o povo brasileiro via infiltração e ocupação de aparelhos de Estado.
Convido a cada um e a cada uma a participar do debate e da elaboração das propostas legislativas para a elaboração da futura Carta Magna Federalista Brasiliana na página de debates em Subsistencia PONTO org BARRA debate.
CONVOCAÇÃO
Nós, os cidadãos e cidadãs Brasilianos, inbuídos dos sentimentos de nacionalidade, autonomia e individualidade, na busca da felicidade e da prosperidade para cada um de nós,
CONVOCAMOS
uma Assembléia Nacional Constituinte Federalista
Livre
Soberana
Exclusiva
Plebiscitária
Individual
Participativa
para a elaboração das Constituições Federalistas das Unidades da Federação, para depois cada UF indicar seus 3 representantes para a Assembleia Nacional Constituinte Federalista dos Estados Unidos do Brasil, um Estado Federalista de Direito e a consequente extinção do sistema republicano, de tão covarde e suja origem e ainda por pior prática política.
Assembléia Nacional Constituinte Federalista - ANCF
Livre
Será LIVRE a participação de cada cidadão e cidadã brasilianos.
Como módulo de centralização da participação sugere-se que as Associações de Pais e Mestres de todas as escolas, Grêmios Estudantis e Centros Acadêmicos bem como as administrações das Universidades sejam a sede dos Grupos de Debates Constitucionais.
Soberana
A Assembleia expressa a SOBERANIA dos cidadãos, o Presidente da ANCF assume a presidência de todos os poderes republicanos, ficando os referidos poderes sob sua direção e mantendo a funcionalidade de suas atividades com o fim de preservar a ação da Administração Pública Federal.
Exclusiva
A Assembleia é EXCLUSIVA porque será CONVOCADA EXCLUSIVAMENTE para elaborar a Constituição das Unidades da Federação e será AUTOMATICAMENTE DISSOLVIDA após a promulgação da Constituição, proibindo a reeleição em caso de convocação de outra ANCF, porque serão INELEGÍVEIS TODOS OS QUE JÁ TIVEREM SIDO ELEITOS ANTES, para QUALQUER CARGO ELETIVO, no âmbito da legislação federal vigente à época da convocação, inclusive para a própria ANCF, se houver reconvocação.
Plebiscitária
A Assembleia é PLEBISCITÁRIA porque a promulgação da Constituição somente será VÁLIDA após um plebiscito para o aceite pelo Povo, por mais de 65% dos votos favoráveis.
Em caso de negação, nova eleição para o processo constituinte deverá ser feita, sob as mesmas normas, podendo a nova ANCF valer-se dos trabalhos anteriores mas sendo INELEGÍVEIS os eleitos na anterior.
Individual
A Assembleia é INDIVIDUAL porque todos os cidadãos brasilianos poderão participar com iguais direitos de participação, cada cidadão e cidadã brasilianos.
Participativa
A Assembleia é PARTICIPATIVA porque cada cidadão será chamado a participar da maneira que puder, cabendo aos poderes públicos e à Sociedade Civil Organizada proverem os meios de tornar esta participação um fato.
Cabe aos membros do atual Congresso Nacional a elaboração do Estatuto Da ANCF de acordo com os termos da convocação supra.
Assim desejamos e queremos que se cumpra e faremos fazer.
