Abaixo-assinado REDUÇÃO DO IPI DOS ÓCULOS SOLARES DE 15% PARA 5%
Para: MINISTÉRIO DA FAZENDA; CONGRESSO NACIONAL
Vivemos num país com alto índice de radiação ultra violeta, onde toda a população com ou sem necessidade de correção visual deve conquistar o direito de adquirir um óculos solar com filtro ultra violeta.
Atualmente apenas o óculos de prescrição, conhecido como "óculos de grau" é considerado um produto de saúde por isso seu IPI é de 5%.
Óculos solares com filtro UV tem um absurdo IPI de 15%. Proteção ultra violeta é torna os óculos de sol um produto de saúde pública. Queremos para os solares o mesmo IPI dos óculos de prescrição 5%.
Desta forma, o acesso ao óculos solar original com filtro UV será facilitado a todas as classes sociais com a redução do preço. Isso ajudará também as indústrias e o comércios de óptica a combaterem a venda de óculos solares piratas que ameaçam a saúde da população
