Abaixo-assinado contra a discriminação social à qualquer tipo de grupo existente na sociedade.
Para: Congresso Nacional do Brasil
É certo que quase todo o tipo de cultura e comunidade sofre preconceito, e é errado que se puna tal discriminação apenas para um pequeno grupo, deixando de ver o preconceito contra outros grupos que também o sofrem.
Isso porque, é direito de cada cidadão viver em paz e com liberdade de expressão e de modo de vida, independente de opiniões, orientações, educações e escolhas de outros indivíduos.
Por isso, é feito esse abaixo assinado, para que seja prorrogada e colocada em prática uma lei que criminaliza qualquer forma de preconceito e discriminação social, seja ela contra etnia, orientação sexual, aparência, religião, forma de vida, ou qualquer outro aspecto do indíviduo.
Através dessa lei será proibido ofender, recusar ou impedir a prestação de serviço a qualquer cidadão, tendo como causa disto algum aspecto pessoal da pessoa, sendo o serviço servido pela vítima ou pelo réu, tendo como pena 3 a 5 anos em regime fechado, ou 4 a 7 anos em regime semi-aberto.
