Abaixo-assinado P.L. Santa Maria
Para: Congresso Nacional
Os abaixo-assinados, com o objetivo de evitar mais mortes desnecessárias, vêm perante o Poder Legislativo requerer seja editado e aprovado Projeto de Lei que exija que boates e locais de eventos para grande número de pessoas tenham ventilação abundante e portas de saída com quatro metros de largura que possam ser totalmente abertas em caso de emergência, como incêndios e tumulto generalizado.
Tal lei deve prever ainda sanções severas aos que, tendo conhecimento de incêndio e tumultos de grandes proporções impeçam a saída das pessoas que estejam no interior do estabelecimento.
