Abaixo-assinado Abaixo assinado contra a empresa Universo On Line.
Para: Ministério Público
Ao Ministério Público,
Viemos comunicar, por meio deste abaixo assinado, nossa extrema indignação referente ao procedimento do televendas da empresa Universo On Line, onde usam de má fé e exercem, sem respeito ao código de defesa do consumidor, práticas abusivas de divulgação e venda de seus serviços.
Essa prática inicia-se quando o cliente contrata o serviço de internet Velox, pertencente a empresa de telefonia OI. A mesma repassa para UOL, ( como é conhecida a Universo On Line ), o número do cliente para divulgação. Esse procedimento, até então, normal se transforma em um problema para o consumidor no momento do contato entre a UOL e o solicitante da internet, o cliente da OI.
Apenas para esclarecimento, é importante entender a diferença entre UOL e OI. A oi fornece o velox, serviço que disponibiliza acesso a internet. A UOL é um provedor, apenas serve para autenticar a entrada do cliente na internet, dentre outros serviços. Mas, em nenhum momento um provedor disponibiliza o sinal velox para acesso à internet.
Explicando a situação: a Uol liga pra o cliente se colocando como funcionário da Oi, informando que está para liberar a sua internet, ( velox ), e para esse procedimento pede o número do cartão de crédito ou conta corrente. Quando o cliente informa que no ato da compra do velox não recebeu essa informação e que não vai pagar mais nada pois não foi esse o acordo o funcionário do televendas UOL informa que se não lhe for passado o número do cartão ou da conta corrente a velox vai ser cancelada. Informação errada passada para o cliente pois o velox não pertence a UOL e sim a OI.
Esse procedimento se agrava quando a oi informa ao cliente que não tem viabilidade técnica para velox na linha que foi instalada em sua residência. O televendas da UOL, já ligam informando que vai liberar a internet, mesmo com a oi informando que não tem viabilidade, mediante a entrega do número do cartão de crédito ou da conta corrente. Sempre que menciono liberar a internet, subentende-se como o sinal da internet, o serviço Velox.
Outra situação comum é o funcionário da UOL, como sempre, se identificando como funcionário da OI, informar que houve alteração na promoção e o cliente vai pagar, R$ 16,90 no cartão de crédito ou na conta corrente e o restante vai ser cobrado na conta telefônica, procedimento não existente na Oi, pois toda a cobrança da empresa de telefonia vai na conta da Oi, não é cobrado nada fora da conta.
Esses absurdos ocorrem com frequência e a Oi segue conivente com a situação. A maioria dos clientes quando percebem que foram lesados cancelam o serviço, mas já tiveram que pagar, no mínimo, um mês para a UOL. A grande maioria não coloca na justiça por se tratar de uma quantia pequena, R$ 16,90 e porque os atendentes de televendas nunca fornecem o protocolo da ligação, complicando ainda mais quando o cliente quer ter acesso a gravação da ligação. Dessa forma, essa empresa está adquirindo lucro de maneira ilegal e se não for parada estará abrindo espaço para que outros provedores também utilizem desse mesmo procedimento.
Luciano Manoel da Silva
