Abaixo-assinado Ajude o Ministro Marco Aurélio a prestar contas aos contribuintes
Para: Todos os contribuintes do Brasil
O iminente Ministro Marco Aurélio Mello, em seção no Supremo Tribunal Federal, no dia 12/09/2013, declarou literalmente:
“Como servidor de meu semelhante eu devo contas aos contribuintes”.
A declaração foi transmita ao vivo pela TV Justiça, além da cobertura de diversos veículos da mídia. Ela pode ser ouvida aos 58min20s do vídeo oficial do STF:
http://www.youtube.com/watch?v=7qXW8kAsQm4
Ou, diretamente à declaração (aguarde o vídeo tocar): http://ulim.it/fS
- Considerando a propriedade da declaração do Ministro na mais alta corte do país;
- Considerando iniciativas da sociedade de combate à corrupção, como a criação da chamada Lei da Ficha Limpa;
- Considerando a entrada em vigor da Lei da Transparência;
Os contribuintes abaixo assinados gostariam de solicitar ao Supremo Tribunal Federal e ao Ministro Marco Aurélio Mello o seguinte:
1) Um levantamento, o mais completo possível, de todos os casos envolvendo corrupção de agentes públicos já julgados pelo STF. Tanto em caso de condenação quanto de absolvição dos réus.
2) Um levantamento, o mais completo possível, de todos os casos envolvendo corrupção de agentes públicos hoje em tramitação no STF.
3) O número total de condenados e absolvidos por crimes de corrupção pelo STF.
4) O valor total em dinheiro recuperado ou em recuperação, oriundo da corrupção, pelo STF, especificando cada caso, a fonte e a soma total recuperada ou em recuperação.
5) Que os levantamentos anteriores especifiquem, no caso de políticos envolvidos em corrupção, o partido a que pertenciam quando os atos de corrupção foram cometidos.
6) Nos casos já julgados, os nomes e os votos de todos os Ministros do STF que participaram dos julgamentos, tanto condenações quanto absolvições envolvendo corrupção no STF. Para simplificar, basta constar se cada Ministro que votou condenou ou absolveu o réu.
Consideramos tratar-se de um pedido relativamente simples, uma vez que grande parte do conteúdo do STF está digitalizada. E, principalmente, porque conta com o aval da declaração do Ministro, no sentido de prestar contas ao contribuinte como obrigação do servidor público, declaração esta dada em alto e bom som na TV e transmitida em todo o território nacional, via parabólica e via internet, por vários canais.
Desde já, e certamente, não só os subscritos contribuintes, mas toda a sociedade agradece ao Supremo Tribunal Federal esta necessária prestação de contas.
