Abaixo-assinado Portugal seguro de novo!
Para: Assembleia da República; Presidente da Republica; Primeiro-Ministro; Ministro da Justiça
Esta petição serve para exigir aos nossos governantes políticos que regulamentem um novo código penal mais justo e mais punitivo para quem pratica crimes.
-Um aumento de penas para quem é repetente em crimes de qualquer natureza.
A obrigatoriedade de trabalhos forçados a todos os reclusos com penas superiores a 5 anos e a também obrigatoriedade de gerarem renda para o Estado pagar a permanência dos próprios em estabelecimentos prisionais durante toda a Condenação que foram condenados por parte das autoridades competentes.
Um sistema de reinserção social mais amplo e com melhores condições para os seus agentes e para todos os que usufruírem desse serviço.
Um acompanhamento para ex presidiários, por um período de 1 ano ou por todo o período de liberdade condicional e feito por agentes devidamente formados para o efeito, com a finalidade de garantir a sua reinserção na sociedade civil.
A castração química para violadores e pedófilos e um acompanhamento permanente por profissionais ligados a saúde mental, como psicólogos ou psiquiatras.
A expulsão imediata e permanente do território nacional depois de comprida a pena de qualquer emigrante que seja condenado 2 vezes em crimes por inferiores a 5 anos de prisão e a condenados 1 vez por crimes cuja pena seja superior a 5 anos de prisão.
A anulação de nacionalidade Portuguesa a todos os estrangeiros que pediram e usufruem mas que sejam condenados a penas de prisão superior a 5 anos.
A duplicação das penas em mais metade para todos os servidores do estado e privados que estejam directamente a desempenhar funções que obriguem ao conhecimento do código civil e penal, como exemplo de policias, juízes, advogados, magistrados, políticos no activo entre outros.
Uma maior regulamentação e fiscalização dentro das policias, criando para isso um órgão independente com poderes suficientes para exercer as suas funções e respondendo exclusivamente e directamente perante uma comissão superior independente de qualquer policia constituída por magistrados.
A obrigatoriedade dos juízes quando em julgamento marcarem as sessões seguintes para um máximo de 24horas excepto em casos devidamente justificados.
A proibição permanente e definitiva de qualquer pedófilo ou violador já condenado, de exercer qualquer tipo de profissão que tenha contacto com crianças ou adolescentes por mais de 5 minutos.
Criação de uma lista publica com foto de criminosos reincidentes por 3 vezes em crimes com penas superiores a 5 anos de prisão ou pedófilos já condenados.
A obrigatoriedade de prisão preventiva para todos os que estejam a responder por um processo em tribunal por crime superior a 5 anos cometam ou sejam suspeitos de ter cometido um outro crime com pena superior a 2 anos de prisão no decorrer desse processo.
O fim automático do qualquer tipo de imunidade, protecção jurídica ou parlamentar para qualquer politico em exercício ou não que haja suspeitas de pratica de crime com pena superior a 5 anos de prisão.
O fim automático de qualquer regalia governamental, pensões como deputados incluídas, para qualquer cidadão que cometa um crime com pena de prisão superior a 5 anos.
Julgamento de juízes e magistrados tem que ter um júri popular constituído no mínimo por 10 pessoas sem antecedentes criminais escolhidas aleatoriamente por sorteio, excluindo se qualquer pessoa que tenha algum tipo de relacionamento familiar ou pessoal com o julgado.
Esta é uma pequena lista do que se exige dos nossos governantes políticos.
Ajudem a levar esta lista a Assembleia da Republica
