Abaixo-assinado Pela reabertura da boate My Way Club
Para: Superior Tribunal de Justiça
À comunidade LGBT e a todas as pessoas que lutam contra toda a forma de preconceito. No final de 2010, uma vizinha organizou um abaixo assinado (de caráter duvidoso), para fechar a boate My Way Club, do município de São Leopoldo, grande Porto Alegre, RS. Coletaram algumas assinaturas e a partir disso encaminharam para a Promotoria Pública. Alegavam que o barulho da boate incomodava. Achamos que não é esse o caso. Temos certeza que se trata de preconceito com a casa, destinada ao público gay. É claramente uma perseguição homofóbica. Em 2011 fizemos algumas reformas na boate. Protocolamos uma carta para a promotoria nos prontificando a mudar mais alguma coisa caso fosse necessário. Não tivemos resposta.
Somente em julho de 2012, a Promotoria nos encaminha o que deveria ser feito, nos dá então 30 dias de prazo pra fazer as reformas necessárias.
Em 13 de agosto, a Promotoria, a Brigada Militar e outros órgãos em comboio compareceram no horário de abertura da boate, com mandato, cancelando a concessão e o direito de fazer as reformas necessárias, fechando imediatamente a boate, tocando embora os clientes que estavam prestes a entrar no recinto.
Em setembro, após todas as reformas necessárias feitas, é concluído o relatório das medições e laudo acústico feito por arquiteto especialista em acústica. Segundo esse técnico, o projeto surtiu os efeitos desejados, sanando os problemas. Além disso, tomamos uma série de medidas para melhorar e eliminar o máximo de ruído externo.
É autorizada pela JUIZA CRISTINA LOHMANN a reabertura da boate, para realização de novas medições. Dia 19 e 20 é feita medição de volume conjuntamente por dois órgãos da Prefeitura de São Leopoldo: SEPLAN e SEMMAN. A promotoria ou órgão interessado que deveria estar presente nessa medição NÃO COMPARECEU! A senhora reclamante se negou a deixar que a Prefeitura fizesse as medições internas. Não permitiu que se provasse que o problema está solucionado.
A Prefeitura conferiu laudo atestando a aprovação da medição. A juíza CRISTINA LOHMANN cancela a autorização para reabertura da My Way Club, não aceitando as medições da Prefeitura Municipal de São Leopoldo, porque segundo ela “há informações” que o barulho continua incomodando a vizinha em questão. NOTA: quem não cumpriu com seu dever de estar presente nas medições foi a Promotoria, sugerindo aí que houve manobra pra prejudicar a boate.
Concluímos que há interesse unilateral para resolver essa questão, a My Way Club já fez tudo o que foi exigido e a “justiça” não aceita a decisão de profissionais respeitados, nem dos órgãos públicos e não cumpre com sua obrigação. DETALHE: geograficamente, a My Way Club fica quase ao lado da BR 116, e qualquer medição para ficar no nível exigido, seria necessário parar completamente o trânsito, que é frequente até mesmo de madrugada.
Por isso exigimos ÉTICA nessa questão e a providência de órgãos da justiça em esfera superior para a pronta reabertura da boate My Way Club.
