Abaixo-assinado ABAIXO ASSINADO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO UFRRJ - 2011
ABAIXO ASSINADO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO UFRRJ - 2011
Para o Presidente do Conselho Universitário, Pró-Reitor de Assuntos Administrativos, Pró-reitor de Extensão, Pró-Reitor de Pós Graduação, Pró-Reitor de Assuntos Financeiros, Pró-Reitor em Graduação, Diretor do Instituto de Agronomia, Diretor do Instituto de Biologia, Diretor do ICHS, Diretor do Instituto de Educação, Diretor do Instituto de Floresta, Diretor do Instituto de Veterinária, Diretor do Instituto de Zootecnia, Diretora do CAIC, Diretor do CTUR, Diretor do Instituto Multidisciplinar de Nova Iguaçu, Diretor do Instituto Multidisciplinar de Três Rios, Diretor da Estação de Campos.
CONTEÚDO:
Nós abaixo-assinados, buscamos através desta campanha de conscientização contra as modalidades do Assédio moral, alertar a toda comunidade Universitária, todos servidores e trabalhadores, sindicatos e diretório estudantis.
Intencionando ampliar a ciência sobre o tema e combater o impunidade, gentilmente através deste documento, vimos convidá-los a se unir na luta contra a abominável prática do Assedio Moral.
Reivindicamos neste manifesto, ao conselho Universitário, que adotem mais procedimentos legais, protocolos e medidas de prioridade máxima no combate e luta pela eliminação das diversas formas perversas de assédio moral, até que esse objetivo seja alcançado.
Considerações e sugestões:
Considerando que a modalidade de Assédio Moral em todas as esferas onde atua, tem se mostrado cada vez mais uma prática afrontosa, agressiva e descontrolada que acaba por tornar a Assédio Moral uma forma de constante de inversão de valores, reiteramos nesta, uma nota de repúdio como protesto!
Considerando que os serviços em geral carecem de atualização relativa ao tema, e que os setores de saúde ocupacional e saúde do trabalhador insiram este assunto para discussão técnica e palestras juntamente com o SINTUR e DCE.
Considerando que a desinformação da sociedade na divulgação dos direitos trabalhistas e constitucionais, relativo à ciência das leis coibitivas e dos resultados finais das demandas, faz-se mister, como um dever cívico sugerir ressaltar e exigir,maior amplidão na veiculação das legislações vigentes e projetos de lei,moções e suportes jurídicos que visam o controle deste mal social.
Considerando que o Assédio Moral é uma prática abusiva, no intuito de agregarmos percentuais cada vez mais decrescentes, sugerimos que este tema seja efetivamente considerado como indicativo prioritário de qualidade sujeito a intercambio de dados e pontuação negativa nas auditorias e para certificação de qualidade em serviço;
Considerando que o Assédio Moral estrangula o crescimento profissional e retroage a vida laboral técnica cientifica dos assediados a curto, médio e longo prazo sugerimos intensificar a formalização de diretrizes básicas e medidas cautelares como garantias de proteção e incentivo as modalidades de crescimento cientifico amplo, diversificado e/ou especializado e preservação de idéias e projetos laborais da vítima do Assédio Moral;
Considerando que o Assédio Moral indiscutivelmente deteriora as relações trabalhistas de forma desumana e antiética, sugerimos como forma de alerta e vigilância que as ocorrências sejam protocolarmente repassadas as comissões de ética e de saúde ocupacional dos conselhos e serviços de saúde do trabalho, de qualidade e da saúde do trabalhador inter-relacionados, para tomada de providências cabíveis e que os resultados de estatística e demandas sejam computados, resguardados e divulgados, em rigor para ciência das classes e de toda a sociedade, ou seja , identificar ,encaminhar e redirecionar posturas inadequadas e as providências com processamento das demandas protocoladas aos sindicatos ,conselhos e representantes das áreas programáticas para atuação além da esfera laboral e formulação de
dados estatísticos mais precisos;
Considerando ainda que o Assédio Moral ainda é conceito bastante ignorado em âmbito trabalhista corporativista , organizacional e muitas vezes desconhecido pelos trabalhadores ,sugerimos a criação de suportes jurídicos de orientação ,normas e diretrizes além de estimular a prevenção com conscientização programada sobre o tema ,a formação de protocolos específicos internos através da saúde ocupacional e comissão de ética ;
Considerando que o assédio moral coletivo vem se difundindo com facilidade sendo utilizado como conflito de interesses e retaliações estratégicas públicas reiteramos que tais práticas são politicamente incorretas e nocivas ao conjunto dos trabalhadores sejam Estatutários, CLT e sugerimos sua abordagem nas comissões do trabalhadores, direitos humanos ,conselhos de saúde e órgãos de controle social;
Considerando que o ônus da prova no Direito do Trabalho não cabe necessariamente à parte que alega o fato, sendo parte hipossuficiente no pólo ativo (RR 649939/2000), pelas dificuldades para esta comprovar o seu direito na devida ciência, que as provas sobre assédio moral consistem no conjunto de fatos seqüenciais de violação de direitos aliadas a sofrimento imposto que é,por si só , imensurável ,e que mecanismos organizacionais podem vir a restringir intencionalmente a coleta adequada destas provas por parte da vítima no seu ambiente de trabalho,defendemos que se aborde o recurso inversão do ônus da prova determinada sempre que a alegação de assédio moral for verossímil;
Considerando sobre o crescimento desta modalidade atual perversa como forma de artimanha e retaliação política velada ou não, em casos de Assédio Moral a servidores e profissionais que são representação sindical ,participam de comissões técnico científicas ou eleitos para representação em associação de funcionários ,sugerimos penalidade de rigor exemplar para grupo ou individuo que comete o assédio moral ,reiterando as leis vigentes ;
Assédio Moral é Crime;
Assédio Moral é a decadência degradante dos valores humanos;
Assédio Moral é tortura e violência psicológica;
Assédio Moral viola direitos do trabalhador, cidadão e pessoa humana;
Assédio Moral revela aumento de doenças de saúde ocupacional e requerem uma análise mais profunda a nível psicossocial e trabalhista;
Assédio Moral é indicativo de ausência de qualidade;
Assédio Moral em último grau, também acaba agregando várias modalidades de constrangimento através da prática do bullyng, intimidações, coações,ataques xenofóbicos, intolerâncias religiosas,preconceitos e discriminações seja por qualquer meio ,visa atingir a vida intima e privada da vitima ,suas crenças , hobbies, amigos, filhos,familiares;
Assédio Moral geralmente é praticado por mentes psicologicamente instáveis, descontroladas, calculistas ou frias;
Assédio Moral pode ser confundido com inveja e boicote, mas esconde a falta de escrúpulos;
Assédio Moral é uma covardia antiética e manipuladora que viola os princípios da igualdade e isonomia de servidores;
Assédio Moral é um indício da falta de organização social onde prevalece a impunidade caso a sociedade se omita;
Os signatários
Face aos argumentos expostos, e sendo no conselho Universitário, um instrumento oportuno para enfrentar o problema de assédio moral na UFRRJ.
Encaminhamos como proposta: ações institucionais, como aprovação pelo referido conselho de uma resolução que permitirá a Universidade agir Institucionalmente, tanto a favor do assediado como contra o assediador.
Sendo uma resolução do conselho Universitário, suas decisões têm efeito de normas, e nenhuma gestão que assuma a Universidade poderá ignora La.
Eis o que solicitamos veemente dos ilustres conselheiros da UFRRJ.
Contando com a sensibilidade e ações concretas de todos para materização de tão importante pleito histórico.
RJ, 24 de maio 2011
