Abaixo-assinado Manifesto de Apoio à Criação do Conselho Municipal de Juventude e a Secretaria Municipal da Juventude em Dois Vizinhos
Para: Prefeito Municipal de Dois Vizinhos Zezinho Ramuski e Câmara Municipal de Vereadores de Dois Vizinhos
Apresentamos uma solicitação para a criação da Secretaria Municipal da Juventude, que deverá atuar em conjunto com o Conselho Municipal da Juventude,que também precisa ser criado.
O Conselho Municipal da Juventude atua como órgão consultivo do Poder Público, já a Secretaria Municipal de Juventude seria um braço da Administração Pública para a execução das campanhas, ações e projetos voltados para uma comunidade diferenciada, qual seja, a de jovens.
Tendo em vista a necessidade de elaboração e afirmação das políticas públicas de juventude é oportuno o momento de refletir sobre a criação da Secretaria da Juventude de Dois Vizinhos.
O objetivo é construir um indicativo de políticas públicas de juventude que crie uma interface entre todas as entidades e seguimentos que trate desses temas com foco central à juventude, viabilizando a democratização e a importância deste tema, possibilitando a maior participação da sociedade jovem londrinense, criando uma cultura de pensar a juventude, transformando as políticas públicas de juventude não como política de governo, mas como política de Estado.
Bem se fala que somos o futuro e como fazer um futuro próspero sem participação nas discussões e articulações políticas?
É importante lembrar que as Secretarias da Cultura, Educação e Segurança – entre outras – fazem trabalhos voltados para juventude, mas tudo de forma muito dispersa. Com essa Secretaria seria possível centralizar melhor os trabalhos que elas realizam em prol da juventude. Ademais, seria possível realizar trabalhos que outras não realizam, conforme já foi mencionada, a criação da cultura de pensar a juventude.
Entre as atividades que poderão ser desenvolvidas pela Secretaria destacam-se a formulação de políticas e a proposição de diretrizes ao governo municipal voltadas à juventude, a implementação das ações municipais para o atendimento aos jovens e a formulação e execução, direta ou indiretamente, em parceria com entidades públicas e privadas, de programas, projetos e atividades para os jovens.
O objetivo da pasta é incentivar intercâmbios com organizações, nacionais ou internacionais, além de promover debates, estudos, campanhas de conscientização e programas educativos junto a instituições de ensino e pesquisa, veículos de comunicação e outras entidades sobre problemas, necessidades, direitos e deveres dos jovens.
A PEC da Juventude já foi votada, promulgada e a juventude passou a ser incluída na Constituição Federal. O Estatuto da Juventude está tramitando no Congresso Nacional e traz uma gama muito vasta de políticas a serem adotadas para a proteção, manifestação e participação dos jovens. Com a criação dessa pasta em Dois Vizinhos, teremos respaldo para garantir a efetivação destas políticas públicas voltadas aos jovens.
Assim esperamos ter o apoio da comunidade para a criação desta Secretaria em Dois Vizinhos.
