Abaixo-assinado Limitação de direitos autorais projeto lei
Para: comissão constituicao e justica
Projeto que limita direitos autorais,hoje tem gente registrando direitos sobre nome proprio,poderes da natureza ,etc.
I-Não se obterá direitos autorais sobre nome proprio e sobrenome
II-Não se obterá direitos autorais sobre poderes da natureza,vide palantas,mar,rios,estrelas,sol,lua,planetas,nuvens.
III-Não se obtera direitos autorais sobre palavras individuias,
conheco ate casos onde a pessoa precisa de autorização pra usar o proprio nome.
