Abaixo-assinado Punição a Politicos que liberarem ocupação de área verde
Para: comissao do meio ambiente/congresso nacional
Srs Parlamentares.
Proponho alteração na lei de proteção ambiental,prefeitos que elaborarem lei para ocupar Parque Nacional e Estadual poderam sofrer sanções como cadeia e se tornará inelegivel.
Governadores que elaborarem projetos para ocupar ilegalmente áreas de proteção ambiental também poderam ser punidos. Áreas de proteção ambiental não poderam ser dissolvidas por questão habitacional e lucrativa. Estas áreas pertencem a humanidade e não podem ser dissolvidas ao capricho do estado, áreas como apps, parques municipais,só poderam ser dissolvidas com autorização do ministerio do meio ambiente. Apesar de serem municipais,sao patrimôno do povo e nao do prefeito.
cerrado de Bauru/sp e santuario dos pajes Brasilia /DF
