Abaixo-assinado Emenda que eleva a pena no Brasil
Para: comissão constituição e justica
Srs Parlamentares;
Venho por está pedir uma emenda a constituição ao artigo 5,XVLII-B que altera o entendimento,"a pena máxima será de 50 anos" o artigo não viola a psêuda "garantia individual " pois apenas define a pena maxima no pais,que deve existir.
O Brasil precisa de leis mais duras e abolir artigos psêudos constitucionais que impedem o combate o violência e deixa quem comete crimes protegido pelo stf e stj.
Projeto de emenda a constituição que eleva a pena maxima no Brasil e o processo da possibilidade de revisão da constituição que tenda a abolir artigos que impedem a prisão perpetua,redução penal,serviços forcados.
