Abaixo-assinado Assédio moral e sexual se tornem crime
Para: Congresso Nacional do Brasil
Sabemos que o assédio moral e sexual, têm sido uma constante em nosso país. No serviço público, a coisa fica às vezes, camuflada. Os assediados, por medo ou vergonha, se calam. Também, há o fato de que os colegas se recusam a testemunhar e se esquecem que são vítimas em potencial. Esclareço que fui vítima de assédio moral, por quase vinte anos. Estou me aposentando. O meu objetivo é que tais comportamentos, sejam capitulados no nosso Código Penal. Outrossim, seja incluído na Lei 8112/90, como penalidade, ensejando a demissão de tal elemento. Ressalte-se, que também na iniciativa privada, este deverá ser demitido. Vale dizer que há projetos de lei, da lavra do eminente senador Inácio Arruda, tramitando no Congresso Nacional.
