Abaixo-assinado Punição a Prefeitos que Violar Parque Nacional e Estadual
Para: comissaoconstituicao e justica/comissao meio ambiente
Pela punição de prefeitos que elaborarem projetos em Parques Nacionais e Estaduais,prefeitos que autorizarem ou legalizarem urbanização em Parques poderam ficar inelegivel e ate ser preso,a ganância não pode superar o bom senso.
Prefeitos que elaborar projetos de ocupação em Parques Nacionais e Estaduais poderam ser punidos ,indenizar o estado ,fica vetado poder municipal regularizar ou autorizar ocupação em área de preservação de outros poderes do Brasil.
Governadores que autorizar urbanização em Parque Nacional também podera ser punido..
JUSTIFICATIVA.
Tenho visto pessoas de várias cidades do Brasil fazerem petições protestando contra ocupação de parques porque prefeitos resolveram gerar mais empregos,mesmo em cima do que não lhe pertence.
Não adianta protesta contra prefeitos,tem que reagir via projeto de lei que os punes.
