Abaixo-assinado Revisão e alteração do código Penal artigo 121 e Latrocínio
Para: Presidente da República , Imprensa e Público internalta
Mudança no Código Penal, Artigo 121 Matar Alguém. Este abaixo assinado visa aumentar a pena atual do caput deste artigo que é de 6 a 20 anos para 10 a 40 anos e também do paragrafo 2 Homicídio Qualificado Pena Reclusão de 12 a 30 anos, para 20 a 50 anos e o fim do regime de progressão de pena e dos indultos para que comete homicídio e latrocínio, mesmo sendo Réu primário o indivíduo não poderá recorrer e nem responder em liberdade tendo provas concretas tanto periciais , testemunhais e gravações por câmeras de segurança. O indivíduo só poderá recorrer a benefícios depois de cumprir metade da Pena e tendo realizado Exame criminológico para ver se há condições de voltar ao convívio social.
