Abaixo-assinado BAIXO-ASSINADO PELA ALTERAÇÃO DA PENA PREVISTA NO ARTIGO 32, DA LEI Nº 9.605/98. PELA PUNIÇÃO EFETIVA AOS MOLESTADORES DE ANIMAIS!!!
Para: a população em geral
No dia 16/11/2011 veio a falecer o cão rotweiler conhecido como Lobo. Lobo tinha sido covardemente arrastado por seu dono por cerca de 1 km. O dono abandonou seu cão no local, e não prestou socorros ao cão.
A população de Piracicaba/SP e depois posteriormente o estado de São Paulo todo, se revoltou com o caso, e também por outro lado, se solidarizou com o pobre animal.
A atual legislação, a Lei nº. 9.605/98, em seu art. 32, prevê a punição a quem comente maus-tratos aos animais, de 03 (três) meses a 01 (um) ano de detenção, podendo ser aumentada a pena até um terço, se ocorre a morte do animal.
Na atual circunstância, o criminoso e molestador de animais não ficará 01 (um) dia sequer preso, podendo substituir a sua pena por prestação de serviços, pagamento em dinheiro ou cestas-básicas.
É claro, que a pena não responde a altura o crime praticado, principalmente quando se está falando sobre a morte do animal indefeso.
Para se entender, uma pessoa deixa de recolher impostos terá uma pena muito maior que quem assassina um ser vivo.
É preciso punir com tanto ou mais rigor, essas pessoas que maltratam os animais.
Se você concorda com isto, assina esta petição (abaixo-assinado) que será encaminhado a um dos deputados federais, para que seja modificada a referida lei que trata dos maus-tratos aos animais.
Que a morte do cão Lobo, e também, em respeito e atenção aos outros animais, não seja em vão!!!
Links sobre o caso, repercutido na imprensa:
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/11/cao-e-amarrado-em-carro-e-arrastado-em-piracicaba-sp.html
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/11/rotweiller-arrastado-por-carro-morre-em-piracicaba-sp.html
http://www.viralataviravida.org.br/index.php?page=news&op=readNews&title=COMUNICADO
http://eptv.globo.com/piracicaba/noticias/NOT,1,5,379132,Cao+arrastado+pelo+dono+morre+lobo+rotwailler+piracicaba.aspx
http://www.facebook.com/media/set/?set=a.103982373021182.7883.100002282594899&type=3#!/photo.php?fbid=187176194701799&set=a.103982373021182.7883.100002282594899&type=3&theater