Abaixo-assinado Punição a prefeito que violar codigo florestal e leis ambientais
Para: comissao constituicao e justica
Hoje é comum prefeito simplesmente ignoar lei ambiental federal e estadual e autorizar a ocupação dessas áreas como se fosse sua,como se não valessem nada.
Prefeitos desrespeitam areas de proteção em parques nacionais e estaduais e simplesmente autoriza sua ocupação ,alegando que a lei que a criou e ilegal.
I-prefeito que autorizar ou legalizar área ocupada em Parque Nacional e Estadual será punido.
II-Autoridade de uma esfera não poderá contestar area de proteção criada por outra esfera.
veja exemplos,santuario dos pajés,parque nacional ameaçada pelo governo do df,cerrado Bauru parque estadual ameacada pelo prefeito.
Em todo pais existe exemplos.
