Abaixo-assinado Abaixo Assinado para Formulação de Lei contra Crime de Tortura contra Animais
Para: Moradores do território nacional brasileiro
Abaixo assinado para solicitar formulação e aprovação pelo Congresso Nacional de lei que apene severamente (com reclusão de dois a oito anos e pena pecuniária) o crime de tortura contra animais, como tutela do direito à vida e forma de coibir criminosos que infligem sofrimento seguido ou não de morte a animais silvestres ou de companhia.
