Abaixo-assinado PELA REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA PARA ASSISTENTES SOCIAIS DO INSS
Para: José Nunes Filho, Diretor de Gestão de Pessoas INSS
Nós, Assistentes Sociais da Superintendência Região Norte/Centro Oeste, abaixo-assinamos, e viemos por meio desta consulta, solicitar informações acerca da não abertura do edital do Concurso de Remoção Interno para Assistente Sociais, visto que tal categoria profissional não foi contemplada em nenhum outro concurso desta modalidade. Para embasarmos esta consulta fazemos as seguintes observações :
1 - Sabe-se que desde a primeira convocação de assistentes sociais a partir do ano de 2009, já se passaram dois anos e meio. Neste tempo, peritos médicos e técnicos do seguro social já foram contemplados com mais de dois editais cada um, de concurso de remoção interno.
2 - Sabemos ainda que, um dos concursos de remoção para técnico do seguro social - Edital 001/2007 – foi realizado enquanto o concurso ainda estava dentro do prazo de validade para possíveis convocações de aprovados, estes, aguardando na fila de espera.
3 – Temos plena convicção que um concurso de remoção para os assistentes sociais possibilitará um ganho institucional, uma vez que nem todas as agências com maior demanda para este profissional foram contempladas na distribuição de vagas no concurso realizado em 2009, problemática esta, que pode ser sanada com um concurso de remoção;
4 – Com base em dados informados pela DSS, até março de 2011, temos 325 Agências da Previdência Social sem assistentes sociais, e 855 Agências da Previdência Social com assistentes sociais pertencentes ao seu quadro. O que remete a entender que o concurso de remoção interno para uma das APS sem este profissional lotado, representa ganho à instituição uma vez que as APSs não ficarão desfalcadas sem o profissional, gerando então um possível impacto no IMA-GDASS. Além do mais, a realocação de profissionais em agências com maior demanda contribuirá com a diminuição de gastos dentro do orçamento do BPC com diárias a serem pagas pelos deslocamentos do assistentes sociais a fim de cobrir e atender somente as demandas de avaliações sociais iniciais e recursais.
5 - Ademais, as Agências do PEX (Plano De Expansão) também necessitarão de profissionais, pois algumas agências a serem inauguradas principalmente nas regiões metropolitanas, receberão também a demanda proveniente da capital, decorrendo em grande número de atendimentos, outras localizar-se-ão em cidades que apresentam elevada vulnerabilidade social, sendo de grande importância a lotação de um profissional de Serviço Social devido suas atribuições específicas e trabalho desenvolvido em consonância com a Matriz teórica do Serviço Social na Previdência, o Art 88 da Lei 8.213 e Art. 383 ao 385 da IN 45;
6 – Assim considerando,
a convocação de mais 200 profissionais aprovados no edital 01/2008, para o cargo de Analista do Seguros Social com formação em Serviço Social, conforme fala do Ministro Garibaldi Alves;
que os Assistentes Sociais são profissionais historicamente comprometidos com a democracia, transparência e ética;
e que a realização do Concurso de Remoção para assistentes sociais será a forma mais justa para realizar as remoções;
Desta forma, nós Assistentes Sociais da Região Norte/Centro Oeste, pertencentes ao quadro do INSS, levando em consideração as questões elencadas acima, solicitamos um posicionamento formal quanto ao Concurso de Remoção Interno para profissionais do Serviço Social, que este seja realizado com a maior brevidade.
Atenciosamente,
