Abaixo-assinado Campanha pela rotatividade “compulsória” do poder
Para: Presidente da República Federativa do Brasil; Congresso Nacional do Brasil; Supremo Tribunal Federal;
Campanha pela rotatividade “compulsória” do poder,
Criando uma lei que obrigue os parlamentares com 2 mandatos a se afastarem por mais 2 mandatos da disputa pelos cargos que estão ocupando, obrigando assim a uma renovação quase que obrigatórias dos representantes do povo e impedindo que se perpetuem no poder passando a agir principalmente em seus interesses e do executivo – que tem a chave do cofre – e perpetuando-se em seus cargos através de conchavos políticos garantindo vultosas verbas de campanhas que, por sua vez, garante sua continuidade no cargo através de sucessivas reeleições dado a grande vantagem que têm em relação aos novos candidatos a ocuparem os cargos que detêm.
Como disciplinar o poder e fazer valer a representatividade do povo alternando seus representantes?
Minha convicção é que somente algumas medidas como as que se seguem abaixo garantiriam uma rotatividade saudável no poder a ponto de manter uma representatividade mais democrática, impedindo que poucos se perpetuem no poder fazendo de seus mandatos uma profissão e não uma representação democrática, dificultando e até impedindo que novas lideranças se formem graças ao velho expediente de fazer favores aos seus currais eleitorais garantindo assim sua reeleição ao cargo por um período indefinido.
Eis minhas sugestões
Ninguém, sob quaisquer circunstâncias, poderia se candidatar e ser eleito ao mesmo cargo representativo por mais de dois mandatos consecutivos, impedindo que se acastele no poder, reelegendo-se ao mesmo cargo por vezes indeterminada, usufruindo das benesses do poder, distribuindo favores para garantir uma futura reeleição, fazendo de seu mandato uma profissão, impedindo a rotatividade representativa e o surgimento de novas lideranças.
Toda pessoa representante do povo, em qualquer cargo eletivo – vereador, prefeito, deputado estadual ou federal, senador ou presidente da república – terá direito a concorrer a somente mais um, e somente mais um mandato dentro cargo de sua representatividade atual - vereador, prefeito, deputado estadual ou federal, senador ou presidente da república.
Cumprido o segundo mandato dentro de qualquer representatividade, ficaria a pessoa vetada para um terceiro pleito naquela mesma representatividade por um período de mais dois mandatos subseqüente, salvo para uma representatividade imediatamente acima daquela que estaria ocupando, ou seja, o vereador poderia concorrer a um cargo imediatamente acima, prefeito ou deputado, ocorrendo o mesmo para todos os outros cargos representativos. Decorrido o período de dois mandatos o representante poderá voltar a concorrer para aquela representatividade que cumpriu por dois mandatos.
Ficaria vetado que qualquer pessoa que não tenha sido reeleita para um cargo representativo - vereador, prefeito, deputado estadual ou federal, senador ou presidente da república – ocupasse qualquer cargo ou função pública através de nomeação por qualquer um dos três poderes, exceto em caso de concurso público. O mesmo se aplicaria aos parentes até o terceiro grau. Isso, creio eu, dificultaria a permanência dos “políticos profissionais” de plantão nos bastidores do poder, garantido assim vantagem eleitorais para uma próxima candidatura e até que o fisiologismo partidário se instalasse no poder.
Obviamente isso não basta para acabar com a corrupção no poder, mas com certeza dificultaria muito a vida dos políticos profissionais e seria até um estímulo aos novos pretendentes a cargos legislativos já que a renovação de cadeiras no poder legislativo seria automática a cada 2 mandatos, no mínimo.
Antonio Severo
