Abaixo-assinado CATÁSTROFES OCORRIDAS NA REGIÃO SERRANA DO RIO DE JANEIRO
Para: União, Estado do Rio de Janeiro, Municípios de Teresópolis, Petrópolis, Friburgo e limítrofes
NÓS ABAIXO ASSINADOS, SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, APARTIDÁRIA, COM FULCRO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL, NA LEI COMPLEMENTAR 75 DE 1993, NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, VIMOS SOLICITAR AS MEDIDAS JUDICIAIS COMPETENTES E CABÍVEIS EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DOS MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO, PETRÓPOLIS, TERESÓPOLIS E OUTROS LIMÍTROFES A ESTES QUE IGUALMENTE FORAM DIZIMADOS PELAS CATÁSTROFES CAUSADAS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NA PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2011.
CUMPRE ESCLARECER QUE ESTE ATO É ORIUNDO DA VONTADE POPULAR EXPRESSA QUE SE MANIFESTA VOLUNTARIAMENTE.
MOVIMENTO QUE PROTESTA POR PROVIDÊNCIAS EFICAZES DOS REQUERIDOS NO QUE TANGE AO PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO, CONSERTO, CRIAÇÃO, FINANCIAMENTO, MEIOS PARA PARCERIAS PRIVADAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, LÍCITAS, QUE VIABILIZEM AO ABRIGO DE CENTENAS DE FAMÍLIAS QUE FORAM AFETADAS PELAS TRAGÉDIAS PLUVIAIS, BEM COMO PELA ADOÇÃO DE MEDIDAS EFICAZES TÉCNICAS PREVENTIVAS QUE OBJETIVAM SE NÃO IMPEDIR IN TOTUM, DIMINUIR SENSIVELMENTE O QUANTUM DE MORTES JÁ ACONTECIDAS EM VIRTUDE DE GOVERNOS NEGLIGENTES E INEFICAZES EM RELAÇÃO AO ASSENTAMENTO DA POPULAÇÃO URBANA CARENTE QUE INCLUI SANEAMENO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E OUTRAS JULGADAS NECESSÁRIAS POR EXPERTISES DEFINIDAS,
SISTEMAS DE ALARME PARA EVACUAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO E POR FIM PROIBIÇÃO DEFINITIVA E EXPRESSA DOS GOVERNOS ÀS CONSTRUÇÕES DE MORADIAS EM ÁREAS DE NATUREZAS INAPROPRIADAS.
RIO DE JANEIRO, VINTE E TRÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE, CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
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