Abaixo-assinado - Placas de sinalização de trânsito em Contagem -MG
Para: Ilustríssimo Senhor Diretor da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem (Transcon).
Ilustríssimo Senhor Diretor da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem (Transcon).
A Plataforma Terráqueos, comunidade virtual formada por alunos e funcionários do Colégio Santo Agostinho – Unidade Contagem, situado à Rua Marte, nº 435, bairro Jardim Riacho das Pedras, Cidade de Contagem, CEP 32241-250, no Estado de MG, vem, com o devido respeito, à presença de Vossa Senhoria, pleitear as seguintes providências:
- pintura das faixas de pedestre da Rua Marte e da Av. Cristal;
- demarcação / pintura da área de acesso aos portadores de necessidades especiais;
- troca da placa de PARE, localizada na Rua Marte, esquina com Avenida Cristal, que está tombada desde o ano passado.
Esses pedidos começaram a ser feitos desde 15 de abril de 2009, quando foi enviado a esta Autarquia ofício de nº 03/09, em que se apresentava a solicitação, em caráter de urgência, da disponibilização de agentes de trânsito para monitoramento e regulação da travessia do público no endereço supracitado, além da manutenção contínua das sinalizações horizontais e verticais já existentes no local.
Em setembro de 2009, compareceu a este Estabelecimento de Ensino um representante da TRANSCON, para tratar da sinalização e da designação de locais das vagas de estacionamento para portadores de necessidades especiais (PNE), ficando acertado que retornariam no início de outubro de 2009 para apresentação de projeto e sua devida exposição e implementação na Rua Marte e Av. Cristal.
Passado um ano sem qualquer retorno, o Colégio Santo Agostinho – Contagem, em 16 de agosto de 2010, já em situação emergencial devido ao agravamento da situação em prejuízo do alunado, em especial os portadores de necessidades especiais, enviou a esta Autarquia ofício de nº 08/10, em que novamente solicitava providências para solucionar os problemas recorrentes que afetavam, e continuam afetando, esta comunidade escolar.
Vale ressaltar que o colégio também tentou, sem sucesso, a resolução dos problemas através de telefonemas e e-mails, além dos referidos ofícios (devidamente protocolizados) cujas cópias seguem em anexo, juntamente com fotos dos locais citados nesta carta-petição.
Lamentavelmente, o retorno que esta instituição obteve agora foi a proposta de assumir a execução de um projeto público que lhe foi apresentado, em lugar de ter os seus direitos assegurados por lei.
No aguardo de notícias melhores,
PLATAFORMA TERRÁQUEOS
www.plataformaterraqueos.org.br