Abaixo-assinado AS MULHERES BRASILEIRAS QUEBRAM O SILENCIO
Para: Presidente da República Federativa do Brasil
Vivemos numa sociedade historicamente regida pelo sistema patriarcal, que estrutura as relações de dominação e ainda continua atribuindo ao homem, marido ou companheiro, a chefia conjugal e o mando nas relações afetivas. Nessa relação de poder, coube às mulheres o papel de cuidadora da casa, responsabilidade pela educação dos filhos e obediência ao “seu provedor”.
O Código Civil de 1916, que instituía ao homem a chefia da sociedade conjugal como representante legal da família, com o poder de administrar os bens comuns do casal e os bens particulares da esposa, incorporava e legalizava juridicamente “o modelo que concebia a mulher como dependente e subordinada ao homem”.
Quase cem anos se passaram e muitas águas rolaram. As mulheres se organizaram, ocuparam praças e exigiram mudanças na lei e na vida. A Constituição de 1988 equiparou os direitos legais de igualdade econômica, política e social. O último Censo/IBGE 2010, publicado recentemente, indica que as mulheres já controlam 38,7% dos domicílios brasileiros.
Este MANIFESTO tem como objetivo consolidar Instituições AME a nível nacional na qual existirão uma por estados e núcleos em cada município. Serão assistidas por equipes capacitadas onde terão associados: psicólogos, juristas, policiais, assistentes sociais, professores, médicos, dentistas para dar o melhor atendimento às mulheres vítimas e seus filhos ( Só terão direito as mulheres devidamente cadastradas onde receberam uma credencial válida em todo o território nacional, para controle e maior assistência).
Onde as mesmas receberão cursos profissionalizantes (capacitação profissional), total suporte para um novo começo. E a reformulação da lei 11.340 LEI MARIA DA PENHA ! Este MANIFESTO será entregue à V. Ex.ª Presidenta da República Federativa do Brasil Dilma Rousseff! Ainda este ano, não fique de fora. Esta sendo realizada a maior iniciativa unificada nacional de mulheres contra a violência!
A violência contra mulher pode se manifestar de várias formas e com diferentes graus de severidade. Estas formas de violência não se produzem isoladamente, mas fazem parte de uma seqüência crescente de episódios, do qual o homicídio é a manifestação mais extrema.
Não queremos criar um movimento anarquista gerando uma massa de manobra porém fazer um trabalho de apoio, conscientização nacional e igualdade social ou seja direitos iguais para todos, pois o voto da mulher também é contabilizado e atualmente o maior cargo administrativo brasileiro é exercído por uma mulher então porquê não podemos ser respeitadas? Esperamos que a nossa Presidenta Dilma Rousseff, ouça nosso grito de socorro e igualdade social.
A dignidade da mulher é um ideal democratico que nenhum homem esclarecido poderá negar, do qual nenhuma mulher de coragem haverá de abrir mão. Violência contra mulher é crime e deve ser combatida com medidas cabíveis já vigentes. Esta é a pergunta que não quer calar: COMO SE DEFENDER DE QUEM DEVERIA PROTEGER?
O QUE ESTA ACONTECENDO COM A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA? A partir do Próximo 5 de julho, presos por crimes com pena de até quatro anos de reclusão não vão mais ficar na cadeia antes da condenação e aqueles que lá já estão poderão ser soltos. A Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011, que altera os dispositivos do Código de Processo Penal, poderá causar sensação de impunidade à sociedade. A lei prevê aplicação de uma série de medidas cautelares e prisão só em último caso. E aí entra o questionamento: quem irá fiscalizar estas pessoas que ficarão com ‘restrições de ir e vir”? Na prática, aqueles que cometerem furtos simples, homicídio culposo (sem intenção de matar), VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, abandono de incapaz, maus tratos, sequestro e cárcere privado, porte ilegal de arma de fogo, entre outros, só só vão ficar presos se não pagarem fiança, se forem reincidentes e não tiverem residência e trabalho fixos.
Caso contrário voltam às ruas e aqueles que tiverem sido suas vítimas poderão dar de cara com eles em qualquer lugar. A restrição total de liberdade só será determinada em último caso, à exceção de crimes com mais de quatro anos de reclusão como tráfico de drogas, latrocínio (roubo seguido de morte), roubo, extorsão, tortura e homicídio doloso (com intenção de matar).
Qual será a resposta das autoridades mediante a maior INICIATIVA UNIFICADA DE HOMENS E MULHERES QUE EXIGEM UMA RESPOSTA IMEDIATA DO SENADO FEDERAL !PREVENÇÃO, PUNIÇÃO E ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO PAÍS! OMISSÃO OU RESULTADO? PARTICIPE! AFIRME-SE!
É tempo de uma tomada de posição, pois unidas somos fortes!
