Abaixo-assinado 1% do ISS para o Fundo de Cultura em Itaboraí
Para: Prefeito da cidade de Itaboraí
Os abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados na cidade de Itaboraí, solicitam de V.Exª, a criação do Fundo de Cultura Municipal, e que 1% do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) seja destinado a esse fundo, a fim de que essa arrecadação seja aplicada em reformas em prédios e monumentos artísticos culturais, além de projetos artísticos que sejam contemplados anualmente através de editais públicos, nos quais qualquer artista residente a mais de cinco anos em Itaboraí estará apto a concorrer com seus projetos.
