Abaixo-assinado Manifesto,Emenda que proibe o stf de julgar a legalidade de uma futura prisão perpetua e redução penal
Para: eduardo greco
Por uma Emenda a constituição que proiba o stf de julgar a legalidade da redução penal e penas maiores de 100 anos.
Em caso de uma futura aprovação de prisao perpetua e redução penal o stf seria impedido de julgar a validade da lei .
Artigo 102-letra A "Deverá ser considerado garantia individual aquela que o cidadão exerce sem cometer crime,ex.religião " o stf considera a prisão perpetua e redução penal violação da garanttia individual,uma emenda derrubaria isso .
os poderes do stf podem ser alterados pelo congresso.
Não contavam com a minha astucia.
