Abaixo-assinado Pregação religiosa passa a ser direito constitucional
Para: comissao educacao
Emenda a cf que preve que a doutrina religiosa é um direito constitucional e sua crença intocavel assim quando acusada de preconceito ou discriminação podera processar seus acusadores.
o projeto não fere o estado laico pois apenas preve o direito de crer sem ser agredido e chamado de preconceituoso.