Abaixo-assinado Mudança no código penal JÁ!
Para: Câmara do Deputados
Queremos por meio deste, apoiar uma mudança urgente no código penal Brasileiro. Precisamos de que implantem no Brasil leis realmente severas como a pena de morte indolor e a prisão perpétua. Além da diminuição da menor idade penal. Corrupção como crime hediondo. Violência domestica e violência a mulher como crime hediondo. Severas punições a menores infratores. Maior penalidade a condenados por terrorismo. Severidade em relação a imigrantes ilegais, contrabandos em nossas fronteiras. Maiores punições a traficantes de narcóticos e milicianos. Queremos também a obrigatoriedade de se fazer o teste do bafômetro e mais severidade para punir motoristas alcoolizados. Queremos que criminosos condenados por crimes violentos ou possíveis reincidentes ganhem o benefício do regime semi-aberto apenas apos passar por avaliação psicológica. A implantação da prisão domiciliar para crimes mais brandos substituindo em alguns casos a pena de trabalho comunitário. Maiores punições para o trabalho escravo, a pedofilia, estupro, aliciamento de menores. Liberação do aborto por decisão da gestante em ate 90 dias. Liberação da eutanásia para pacientes terminais ou com doenças degenerativas. Maiores punições para erros e descasos médicos e má tratamento do lixo hospitalar. Maiores incentivos para o ingresso nas forças armadas e melhor remuneração. Piso salarial a todos os trabalhadores de carteira assinada. Aumento da carga horaria escolar, com incentivo a programas culturais e profissionalizantes nas escolas. E descontos nos salários de pais que tiverem filhos fora das escola ou com faltas não justificáveis.
