Abaixo-assinado ao Promotor de Meio-Ambiente contra a construção de hidrelétrica, tipo PCH, no Rio Preto na Usina da Fumaça em Muriaé MG
Para: Ministério Público MG
Muriaé, 05 de maio de 2012.
REF: Construção de hidrelétrica, tipo PCH, no Rio Preto.
Exmo. Sr. Promotor de Justiça do Meio Ambiente,
Por meio da presente, solicito sejam tomadas as providências cabíveis para que sejam cessados ou, ao menos, diminuídos os impactos ambientais causados no Rio Preto, região da Usina da Fumaça, nesta cidade de Muriaé, pela construção de uma Usina hidrelétrica tipo PCH, por empresa com sede na cidade de Belo Horizonte.
Conforme fotografias anexas, tal obra vem devastando uma paisagem pitoresca em região de grande potencial eco-turístico de nossa cidade causando desmatamento da mata atlântica ciliar, extinção das nascentes e assoreamento do rio, além da redução significativa da fauna e flora de local.
Destaca-se que a construção do imenso duto de aço, que irá engolir o leito do rio, devastará aproximadamente 1500 metros das margens e será capaz de gerar poucos megawatts de energia, não sendo capaz de resolver nenhum grande problema de energia elétrica da região ou do país.
Segundo me foi relatado pelos pequenos produtores rurais da região, eles foram persuadidos a assinarem o contrato sob alegação de que suas terras seriam desapropriadas de qualquer forma, independentemente da vontade dos mesmos.
Ressalta-se, eis que de extrema importância, que naquela região, a poucos metros do local, já existe outra usina hidrelétrica, não havendo, desta feita, interesse público para sua construção. Ao contrário, a opinião pública se encontra completamente contra tal atividade conforme exemplifica o site http://www.facebook.com/SosUsinaDaFumaca onde o Exmo. Sr. Promotor poderá verificar.
Desta feita, podemos concluir que a construção de uma usina hidrelétrica absolutamente desnecessária e feita para atender, tão somente, interesses de particulares não pode prevalecer sobre o impacto ambiental que será causado em uma paisagem bela e exuberante.
