Abaixo-assinado Revisão e mudança urgente no código penal brasileiro
Para: Presidente da República Federativa do Brasil; Congresso Nacional do Brasil; Supremo Tribunal Federal
Exigimos por meio deste, apoiar uma mudança urgente no código penal brasileiro. Necessitamos com urgência a revisão do mesmo que está totalmente desatualizado e é ineficaz frente aos dias atuais, que implantem assim no Brasil leis realmente severas como a pena de morte em casos de crimes hediondos, ou trabalho dos condenados para a sociedade em crimes no qual não houveram maiores danos físicos e morais para a vítima, já que é algo sem fundamento, condenados serem sustentados pelo dinheiro na qual a população paga em tributos, tributos esses que não favorecem a população de boa fé, em suma, é como se a família da vítima tivesse que pagar para sustentar quem os lezou, que muitas vezes subtraiu a vida de seus entes queridos, portanto fica a pergunta; Quem é punido? A vítima ou o criminoso?!
Queremos também a revisão da idade penal, evitando assim crimes cometidos por menores serem totalmente impunes, se basearmos pela formação de caráter, opinião formada, poder de decisão e plena consciência de seus atos e consequências, poderíamos entender assim que o ideal da idade penal seria 13 anos. Sabemos que em alguns países essa idade é menor, ou é inexistente, baseando sempre que se o jovem infrator possui plena consciência de seus atos, ele deve sofrer as consequências por tais . Consideramos crimes hediondos também a corrupção pública, violência doméstica de forma brutal, pedofilia, tráfico de drogas, estupro, aliciamento de menores, trabalho escravo, crimes de trânsito onde há morte por condutores embriagados. Somos totalmente contrários ao regime semi aberto e benefícios para quem possui diploma superior, como também por imunidade parlamentar, tendo em vista que criminosos devem ser igualmente julgados, para que não haja qualquer injustiça perante as vítimas. Deixamos claro que o fato de ter um diploma não tem quaisquer relação com o crime cometido, e o réu deve ser julgado no rigor da lei. Somos contrários em casos de crimes hediondos a redução da pena por bom comportamento e pelos criminosos serem réus primários.
Apoiamos também melhoria no setor judiciário, agilizando o trabalho dos magistrados e tendo em vista uma apuração cautelosa do crime para não comentermos quaisquer injustiça para o réu, que em alguns casos pode ser inocente, em contrapartida, com todas as certezas judiciais devemos ter rigor nas leis assim aplicadas de forma efetiva.
