Abaixo-assinado Institucionalidade do Projeto Bolsa Familia da Prefeitura de São José dos Campos
Para: Ilmo Sr. Prefeito Eduardo cury e Câmara Municipal de São José dos Campos
Nós, cidadãos do município de São José dos Campos, da Região Metropolitana de do Vale do Paraíba (RMVP) conscientes da problemática,solicitamos que V. Exª considere dentro das políticas públicas municipais a criação de uma lei,
hoje o municipio dispõe de mecanismos para que o cidadão em nosso município disponha para participar do processo social do bolsa auxilio,Projetos de formação , de capacitação mas que não lhe permitie nenhum vínculo com a prefeitura que tem o seu papel legal/institucional mas que isoladamente, por mais recursos que tenha, não consegue equacionar de forma correta, transparente e ética todo o problema dessa população atendida nesse programa social.Pois o bolsisita , não faz jus a registro em carteira, e nem aos benefícios junto a seguridade social.
O que propóe é a criação/estruturação de programas e projetos governamental municipal que atenda a essa população, que através de analisar a necessidades de montar Consórcios intermunicipais,para atuação dos bolsistas,para desta forma equacionar de forma correta, transparente e ética todo o problema dos bolsistas da prefeitura.Identificar as principais necessidades do município,para em conjunto, mobilizar institucionalmente o ator social de forma legal, correta e ética,tomada de consciência e finalmente, de implementar a ação que cabe,no desafio para a sociedade local que demanda dos serviços públicos .
Sensibilizar, mobilizar sociedade local e cumprir seu papel de protagonista de seu próprio desenvolvimento.
O país tem recursos e que são mal utilizados. Mas não temos bons e consistentes projetos para o desenvolvimento local.
Questionamos o poder público que pouco tem feito para implementar uma política efetiva e permanente de inclusão da social desta população que hoje faz parte do projeto bolsa família e outros desta prefeitura.
Os cidadãos e cidadãs abaixo assinados apóiam esse documento.
Os signatários
