Abaixo-assinado Prol do Projeto de Lei 1259/2011
Para: Camara Municipal do Rio de Janeiro
Projeto de Lei 1259/2011 Vereador Carlo Caiado
Declara Patrimônio Cultural imaterial o Jogo de Frescobol
Art. 1° Fica declarado Património Cultural Imaterial do povo carioca o Frescobol, esporte criado na Cidade do Rio de Janeiro
Parágrafo único. O órgão municipal de proteção do Património Cultural adotaráios atos necessários ao cumprimento desta Lei.
Art. 2° O Poder Executivo, por seus órgãos competentes, apoiará as iniciativas que visem à valorização e divulgação desse esporte carioca, bem como suas competições ou demonstrações nas praias do Município.
