Abaixo-assinado ABAIXO ASSINADO CONTRA O CAOS DA LINHA AMARELA
Nós, abaixo-assinados, usuários dos serviços de transporte público da linha 4 - Amarela - do Metrô do Município de São Paulo, administrada pelo Consórcio ViaQuatro, VIMOS,
Com base no artigo 175 da Constituição Federal e no artigo 6º da Lei Federal 8.987/95, E TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE FLUXO E CIRCULAÇÃO DE PASSAGEIROS, EXIGIR A IMEDIATA ADEQUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA QUALIDADE, CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS, ALÉM DA MODICIDADE DAS TARIFAS (ART. 6º, §1º, Lei 8.987/95) ou,
Exigimos, alternativamente, a INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO NA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS OU A EXTINÇÃO DA CONCESSÃO, em especial, por parte do Ministério Público do Estado de São Paulo.
