Abaixo-assinado EU APOIO A MUDANÇA DA MAIOR IDADE PENAL DE 18 PARA 16.
Para: Presidente da República Federativa do Brasil; Congresso Nacional do Brasil; Supremo Tribunal Federal;
Peço a ajuda de todos que estão preocupado com a violência praticada por menores de 18 anos. Todos já sofreram com essa situação de forma direta ou indiretamente. O que a mídia diz é, pra não reagirmos, pra não usarmos livremente nossos bens pela rua, pra termos cuidado em certa hora da noite; quando na verdade deveríamos ter o direito de andar livremente a qualquer hora e usar os nossos bens a qualquer instante sem algum perigo. Chega de impunidade. Sei que a mídia tem lançado dados falsos sobre a diminuição da violência, e em caso específico a diminuição dos assaltos, mas todos sabem que isso é mentira, e que a diminuição dos assalto se dá ao fato de que as pessoas já perderam a confiança na polícia, e sabem da impunidade no nosso país, e isso acarreta na não denunciação dos assaltos.
Por isso, peço a ajuda de todos pra que possamos diminuir a maior idade penal pra 16 anos, já que os políticos não enxergam isso, podemos forçar pra que eles enxerguem, começando por essa petição.
DIVULGUEM !
Europa
Itália – 14 anos
Polônia – 13 anos
Reino Unido – 8 anos (Escócia), 10 anos (Inglaterra e País de Gales)
Rússia – 14 anos
Ucrânia – 16 anos
América do Norte
Estados Unidos – Nos EUA, a maioridade penal varia conforme a legislação estadual. Apenas 13 estados fixaram uma idade mínima legal, a qual varia entre 6 e 12 anos.
Nos demais estados, a legislação se baseia nos usos e costumes locais, dentro do chamado “direito consuetudinário”, uma “lei comum” que não é escrita, mas que tem força de lei. Na maioria destes outros estados, crianças abaixo de 7 anos não podem ser julgadas[carece de fontes] (ou seja, há uma inimputabilidade absoluta); adolescentes a partir dos 14 anos são julgados como adultos[carece de fontes]; e jovens entre 7 e 14 anos podem ou não ser considerados plenamente responsáveis por seus atos[carece de fontes], conforme uma análise individual de cada caso (inimputabilidade relativa).
México – 6 a 12 anos, conforme o estado, sendo 11 ou 12 anos para a maioria dos estados; 11 anos de idade para os crimes federais.[carece de fontes]
Groenlândia - 6 anos a 7 anos. Dependendo da Província, em Nuuk por exemplo a pena é de 6 anos. Na Província de Nordgrønland na cidade de Qaanaaq ao norte da Groenlândia a pena é mais severa, aos 6 anos.[carece de fontes]
Oriente Médio
Irã – 9 anos para mulheres, 15 anos para homens
Turquia – 11 anos
Ásia e Oceania
Bangladesh – 7 anos
China – 14 anos[carece de fontes]. Na China, adolescentes entre 14 e 18 anos estão sujeitos a um sistema judicial juvenil, e suas penas podem chegar à prisão perpétua no caso de crimes particularmente bárbaros[carece de fontes] (chamados no Brasil de “crimes hediondos”).
Singapura - 21 anos
Coréia do Sul – 12 anos
Filipinas – 9 anos
Índia – 7 anos
Indonésia – 8 anos
Japão – 20 anos (14 anos)
Mianmar (ex-Birmânia) – 7 anos
Nepal – 10 anos
Paquistão – 7 anos
Tailândia – 7 anos
Uzbequistão – 13 anos
Vietnã – 14 anos
África
África do Sul – 7 anos
Argélia – 13 anos
Egito – 15 anos
Etiópia – 9 anos
Marrocos – 12 anos
Nigéria – 7 anos
Quênia – 8 anos
Sudão – 17 anos
Tanzânia – 7 anos
Uganda – 12 anos
