Abaixo-assinado Emenda a cf que dificulta devastação de Parque Ncional e áreas de proteção
Para: congresso nacional
Por uma emenda a constituição que barra a rápida devastação da natureza no abarasil,a mesma permitea anulação de áreas de preservação para fins lucrativos e social"regularização de ocupação" é como nao ouvesse de fato área de preservação.
Meu projeto.
Emenda a cf "fica vedada a anulação de área de preservação para beneficio privado e social"
Para obra pública somente com comprovação da necessidade atestada por especialistas e senão houver outro meio.
O projeto dispensaria a sanção da presidencia,que certamente nao aprovaria.
Muto obrigado
