Abaixo-assinado Carta Aberta à Ministra de Cultura, Senhora Ana de Holanda
Para: Ministério da Cultura
À Excelentíssima Senhora Ministra de Cultura
Ana de Holanda
ASSIM HOJE COMO NO SÉCULO 16
Quando os europeus iniciaram a invasão das Américas e, por necessidade de mão de obra, decidiram escravizar os africanos, se viram diante de um dilema moral: sendo cristãos, como poderiam escravizar outros seres humanos se o próprio Cristo, a quem seguiam, era considerado o libertador? Mas o dilema logo foi resolvido, através da “simples” negação de humanidade aos povos a serem dominados e escravizados. Mas como negar humanidade a seres portadores de cultura, sendo esta a característica singular que diferencia os seres humanos dos demais seres vivos? Negando-lhes cultura, obviamente. A partir de então os valores civilizatórios, os conhecimentos e as cosmovisões dos povos indígenas e africanos passaram a ser hierarquizados como ‘atrasados’, ‘inferiores’ e ‘primitivos’, quando não foram proibidos e demonizados com extrema violência.
Assim, o Estado brasileiro se constituiu absolutamente eurocêntrico, racista, subjugando todas as demais identidades e possibilidades de existência. Mas falhou em seu projeto nacional de um país branco, à imagem e semelhança da Europa, a despeito de toda a violência impingida aos não europeus, os quais, mesmo marginalizados, exatamente por serem humanos, constituíram espaços próprios de manutenção e recriação dos seus valores civilizatórios, num processo permanente de resistência e insurgência, preservando idiomas, indumentárias, culinária, ritmos musicais, danças, mas, mais importante que tudo, utilizaram seus valores civilizatórios e suas concepções de humanidade, para sobreviver ao projeto genocida que historicamente permeou os círculos de poder no país.
Como resultado, apesar do projeto cultural que baliza as políticas públicas culturais do governo ser voltado para a manutenção e imposição da cultura eurocêntrica, o esforço próprio desses povos marginalizados mostrou ao mundo as verdadeiras identidades do povo brasileiro, constituídas a despeito das tentativas oficiais de inviabilizá-las e invisibilizá-las.
Na última década, quando levamos ao poder o que nos parecia um governo democrático-popular, iniciou-se a construção de um projeto cultural diferenciado, a partir da gestão do então ministro Gilberto Gil à frente do MINC, através do Programa Cultura Viva, o que nos fez vislumbrar a possibilidade de reconhecimento e valorização por parte do Estado Brasileiro.
Ledo engano, o reconhecimento era apenas de uma gestão, de um governo. As estruturas do Estado se mantiveram racistamente impermeáveis ao nosso fazer cultural. A atual gestão do MINC, não somente iniciou um processo de desmantelamento do Programa Cultura Viva, como também não apresentou qualquer alternativa a ele, após um ano e meio de governo.
Pressionado pela demanda dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, o MINC respondeu realizando a Oficina Nacional no Maranhão, em novembro de 2011, durante a qual cerca de 300 lideranças de todo o país se reuniram para elaborar propostas a serem implementadas no sentido de reparar a dívida histórica do estado com o povo negro brasileiro. Passaram-se seis meses sem qualquer devolutiva, nem mesmo relatório, do esforço conjunto feito pelo governo e sociedade civil ao longo de quase uma semana.
Nos dias 29 e 30 de maio, o MINC reuniu em Brasília parte dos membros da comissão nacional constituída para a elaboração da citada oficina, para apresentar a devolutiva, os primeiros desdobramentos da atividade. Infelizmente nenhuma proposta concreta foi apresentada, frustrando mais uma vez as nossas expectativas em relação a esta gestão.
Senhora ministra, nós, lideranças tradicionais de matriz africana, através deste documento vimos cobrar, mais uma vez, políticas públicas culturais reparatórias para os povos tradicionais de matriz africana no Brasil, os chamados Povos de Terreiro, através da valorização do nosso fazer cultural e da garantia do recorte inclusivo em todas as ações e programas do Ministério da Cultura e dos seus órgãos vinculados.
Rio de Janeiro, 22 de Junho de 2012
1. Abdalla Silva Sá Aquiles de Almeida - Tata Kaluminaiango – Brasília DF;
2. Aécio Rawlison da Silva – Egbomi – Conselheiro do Parlamento Mundial de Segurança e da Paz – WPO – Cidade Ocidental – GO;
3. Alexandre L´Omi L´Odô – Juremeiro – Quilombo Maluguinho – Ilê Oyá TÓgun – PE;
4. Alexandre Macedo Maia - Babá Airátundè – Mairiporã – SP;
5. Alexandre Silveira de Souza – Baba Alaíyé – Rede Afrobrasileira Sociocultural – Brasília DF;
6. Almir Pinho Valente – Tenda Umbandista Amigos de Sete Flechas – Sede Provisória: Rua Aquidabã, 393 / 304 – Méier – RJ;
7. Alzení Tomáz – Núcleo de Estudo e Pesquisa em Povos e Comunidades Tradicionais e Ações Sócio Ambientais – Do Abassà da Deusa Oxum de Idejemim – no Sertão do Nordeste – Bahia BA;
8. Antônio do Santos Penna - Templo do Senhor do Alvorecer - Àse Oba Ìgbó – RJ;
9. Augusto Sérgio dos Santos de São Bernardo – Instituto Pedra de Raio – Salvador BA;
10. Bábà Dyba de Yemoja - Comunidade Terreira Ile Axé Iyemoja Omi Olodo – Porto Alegre – RS;
11. Bàbàlòrìsà Mògbà Gladston Ti Èrìnlè – Ministro Religioso do Asé Odédàrésè e Diretor Presidente da FENORIXÁ – Federação Nacional da Religião Orixá – Praia Grande/SP – Brasil (Declarada de Utilidade Publica Municipal) – (13) 9148.4618 / 8833.4249;
12. Betice de Souza Neta;
13. Césio Malta Magalhães – Pai de Umbanda - Tenda Espiritualista e Umbandista Ogum Megê – Brasília DF;
14. Creusa Lins Accioly Braga - Presidente do Centro Espírita Caminheiros de Santo Antonio de Pádua – Ceilândia DF;
15. Eder José Godinho – Ilê Asé Obá Tolu bi Oyó – Ceilândia DF;
16. Edgar Conceição Filho ( Oba Ibi ) – Professor da Lígua Yorùbá – Inglês – Português – Omolorisá do Ilé Omo Keta Posu Gbeta - Regido pela Ìyálòrìsà Edvaldina ( Iyagbalami ) – Salvador BA;
17. Edson de Oliveira Filho (Airacilecanji) – Ilê Asé Obá Tolù bi Ayo – Brasília DF;
18. Elizabeth Hermann – Movimento Musical Pró Raízes – São Paulo SP
19. Elysio Soares Santos Junior – Juremeiro – Cabana de Santo Antônio Cidade do Mestre Pilão Deitado – Cidade Ocidental GO;
20. Evaldo de Figueiredo – Tenda de Umbanda Pai Joaquim de Angola e Caboclo Sete Flechas – Suzano SP;
21. Fernanda Cardozo Cerqueira;
22. Firmino Inácio Fonseca Neto – Neto de Azile – Fórum Estadual de Religiões de Matriz Africana do Maranhão – FERMA;
23. Francisco Aires Afonso Filho - Tata Ngunz'tala;
24. Francisco das Chagas Silva – Prof. Chiquinho;
25. Jairo Oliveira Laranjeira – Bailarino, Coreógrafo e Ogá do Guerebetã Gume Sogboadã – Nova Brasília de Itapoan – Salvador – BA;
26. José Badeh Aguiar - AFROLUZ Associação Afro Brasileira Luz das Candeias do Litoral da Costa Atlântica – Babalorixá Badeladey – Rua Campos Melo 67 – Altos – Vila Nova – Santos – SP;
27. José Rodolfo Ramos de Souza – Babakekerê – Ilê Axé Araka L'Oya;
28. Júlio César Moronari – Sacerdote do Egbé Onigbadamú – Céu Azul – Valparaiso de Goiás – GO;
29. Jussara Jesus de Santana;
30. Luciano Alexandre Miranda - Doté Luciano de Lisa(lissa) - Hùnkpàmé Ceja Dan Onijá;
31. Mãe Márcia de Oxum - Egbe Ile Omidaye Ase Obalayo – São Gonçalo – RJ;
32. Mameto Nangetu – Instituto Nangetu de Tradição Afro-brasileira e Desenvolvimento Social – Belém – PA;
33. Maria Olympia M M de A Figueiredo - Ilê Asé Arole Gitalanguange – Campinas SP;
34. Mário Medina;
35. Maristela Tomas dos Santos;
36. Membro a Sociedade Ecumênica do Triângulo e da Rosa Dourada – Santo Antônio do Descoberto – GO.
37. Mestre Lumumba – liderança tradicional – SP;
38. Michael Laiso Félix – FOAFRO DF – Coordenador – Brasília DF;
39. Miguel F. Solon Ribeiro - Awofá Ifákemi Ogunsi – Sacerdote da Religião Tradicional Africana de Orisá e Ifá – Pres. Da Comunidade Herdeiros de Ifá – Goiânia – GO;
40. Monica Florêncio – Ilê de Ossé de Ogum – Brasília DF;
41. Natalia Mensatto Benite;
42. Ottoni Luiz Ferreira – Dirigente de Culto – Bantu Ameríndios – RJ;
43. Pablo Feitosa Nunes Amorim - Centro Cultural Raízes – Brasília DF;
44. Paulo Cesar Pereira de Oliveira- Centro Cultural Orunmila – Ribeirão Preto – SP;
45. Paulo Tharcicio Motta Vieira – Presidente da FUEP Federação Umbandista do Estado do Paraná PR;
46. Rafael Gama Corbetta.
47. Regina Célia Varjão – Axé Oxumare – Brasília DF;
48. Regina Lourenço – Iyá Oyá Sire – Ilê Ase Oyá Mersan Orum – Céu Azul – Valparaiso de Goiás – GO;
49. Reinaldo Gusmão – Ogã – Associação Espírita e Assistencial Tenda de Oxossi Caçador – Luziânia – GO; Núcleo de Capoeiragem – Paranoá – DF e Associação Cultural Água de Beber Camará – Luziânia – GO;
50. Renato Rui de Campos – Babalorixá Renato T'Ogum do Terreiro de Umbanda e Nação Omolokô Pai Joaquim e Mãe Maria – Cidade Itaqui – RS;
51. Rodrigo Martins Santos – Rodrigo de Bessem – Ilê Axé Deuy – Sobradinho DF;
52. Rubem Ariosto Teixeira Leite Lei - Ogam Axogum do Ilê Asé Iamojà Odò Ogun – Recife – PE;
53. Sariza Caetano – Pesquisadora – Tocantins TO;
54. Severino Lepê Correia – Ilê Asé Opá Oba Olufon Deiy – Olinda PE;
55. Thiago Ferreira – Baba Kandu-Lemy – Instituto Asé Odara – São Paulo SP;
56. Vera Lúcia Chiodi – Casa Luz de Yorimá de Umbanda Iniciática – Brasília DF;
57. Vera Lúcia Ramos de Menezes;
58. Wellington Jorge de Almeida Lima – Ogan Jibolá do Ilê Axé Torrundê Ajagun – Salvador.
