Abaixo-assinado Moção contra decisão da justica que pode inviabilizar casamentos
Para: congresso nacional
o judiciário vem dando as amantes os mesmos direitos do conjuge casado oficialmente como pensão e ate indenização e divisão de bens ,existe projetos de igualar direitos de amante ao do conjuge casado perante tribunais via jurisprudencia ,o judiciario vem alterando direitos e tirando beneficios de quem realmente os tens..meu projeto.
Emenda ao artigo 102 da cf,não caberá a nenhum escalão do judiciario decisão que tenda a alterar direitos previstos em lei .
mais um pouco e a justica acaba com a familia,amante nem precisa provar que conhece a pessoa e ja tem direitos que são ilegais,imorais e inconstituicionais.
Muitos casos amante tem direito a pensão igual ou maior que o proprio conjuge.
Pra ter uma idéia,amantes ja tem direito a metade da pensão pos morte do conjuge legitimo
