Abaixo-assinado Solicitação de Mudança de Professora de Português
Para: Secretaria de Estado de Educação - SEE
Venho por meio deste expressar a minha indignação contra professora Marta Maria de Pinho, que ministra a matéria de português na Escola Estadual Mauricio Murgel.
Esta petição tem por objetivo relatar junto aos órgãos competentes sobre a metodologia de ensino da professora, sendo este aberto a todos que se sentem, ou se sentiram lesado de alguma forma pela professora.
Como já foi varias vezes relatado junto a Secretária de Educação, venho então, solicitar que os que compartilham do mesmo pensamento que eu venha estar assinando este documento, que tenho por objetivo envia-lo ao Exmo. Secretario da Educação no nosso Estado de Minas Gerais.
Com fim de que se evitem futuras represálias, venho dizer que me amparo na Lei Federal N° 5250, Art. 1º “ É livre a manifestação do pensamento e a procura, o recebimento e a difusão de informações ou ideias, por qualquer meio, e sem dependência de censura, respondendo cada um, nos termos da lei, pelos abusos que cometer”, digo também que a solicitada Marta Maria de Pinho, tenha por base, também, a Lei Federal N° 5250 Art. 29 “Toda pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade pública, que for acusado ou ofendido em publicação feita em jornal ou periódico, ou em transmissão de radiodifusão, ou a cujo respeito os meios de informação e divulgação veicularem fato inverídico ou, errôneo, tem direito a resposta ou retificação”, e que seja atentado aos prazos previstos no § 2° “A resposta, ou retificação, deve ser formulada por escrito, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias da data da publicação ou transmissão, sob pena de decadência do direito”.
Para que se finalize este requerimento, agradeço a todos os envolvidos, e peço desculpas caso alguma das partes se mostre ferida.
