Abaixo-assinado Contra a Brandura do codigo penal
Para: congresso nacional
A brandura na legislação tornou o Brasil o 3 mais violentos e um dos mais prováveis de uma pessoa morrar assassinada no mundo.
A alegação é que redução penal e prisão perpettua fere uma tal cláusula pétrea constitucional é um direito adquirido e mudar a lei viola direitos constituidos,direito de cometer crime é constitucional?
Devemos obrigar o congreso a mudar isso ou uma reforma constitucional para acabar com essa besteira ou proibir o stf de julgar inconstitucional a prisão perpetua.
Meu projeto.
reforma constitucional especifica para implantar a redução penal e prisão perpetua no Brasil e limitação dos poderes do stf.
Se voce não entende de constituição,deixa eu que eu entendo,por favor colabore.
