Abaixo-assinado à Ansef
Para: Associação Nacional dos Servidores da Funai
A Fundação Nacional do Índio conta, atualmente, com cerca de 2500 servidores e servidoras na ativa, divididos entre a sede, 37 Coordenações Regionais, 291 Coordenações Técnicas Locais, 12 Frentes de Proteção Etnoambiental e Museu do Índio. Temos uma Associação Nacional de Servidores da FUNAI, regida por um estatuto de 1984, que vem cumprindo, em geral, funções estritamente recreativas junto a seus associados.
No entanto, entendemos que se faz necessária e urgente a construção de uma instância que corresponda aos anseios dos servidores e servidoras da FUNAI em se organizarem politicamente e com apoio jurídico, de modo que a associação se torne um espaço de debate franco e democrático a respeito das questões pertinentes ao exercício do trabalho junto aos povos indígenas e à formulação e execução da política indigenista brasileira.
Exemplo claro desta necessidade tem sido o movimento grevista deflagrado inicialmente na sede a partir de 21 de junho de 2012, e com paulatina adesão de servidores e servidoras de diversas CRs, CTLs, FPEs MI e Sede. No âmbito do referido movimento, reunimos esforços na construção de um assembleia ampliado nacional dos servidores em greve, entre os dias 4 e 6 de julho de 2012, porém, não conseguimos garantir ampla participação dos servidores das pontas, tendo em vista a ausência de uma instância que pudesse nos oferecer tal suporte logístico, operacional e, inclusive, político. Os colegas que estiveram presentes em Brasília o fizeram por esforço próprio ou contando com o apoio dos sindicatos locais, uma vez a FUNAI não possui organização sindical que a represente nacionalmente e, atualmente, conta com uma associação de servidores com as debilidades já mencionadas. Do mesmo modo, é sobremaneira necessária a construção de uma instância que seja respaldada pelos próprios servidores como representativa de seus posicionamentos, seja a respeito de questões corporativas, seja sobre questões da política indigenista que afetam diretamente o nosso trabalho cotidiano junto aos povos indígenas, para o diálogo junto à direção da FUNAI, junto ao Ministério da Justiça e também para comunicação com as organizações indígenas e a sociedade civil.
Ainda no atual contexto de greve dos servidores da FUNAI, a ANSEF se propôs a construir, em articulação com organizações indígenas e parceiros, uma mobilização em defesa dos direitos dos povos indígenas (em consonância com a missão institucional da FUNAI). Acreditamos que esta iniciativa foi de extrema importância, tendo em vista que a pauta de reivindicações dos servidores da FUNAI em greve ultrapassou em muito a campanha salarial proposta pelos sindicatos, e demonstrou coragem por parte da atual diretoria da nossa associação em adotar um posicionamento claro frente aos desmandos cometidos pelo atual Governo Federal que vêm ferindo gravemente os direitos dos povos indígenas.
Diante deste quadro, nós, servidores e servidoras da FUNAI abaixo-assinados, manifestamos nosso apoio à nova diretoria da ANSEF, eleita em 22 de junho de 2012, propondo a construção de uma assembleia nacional de servidores da FUNAI ainda este ano, que conte com representação de todas as CRs, CTLs, FPEs, MI e Sede para discutir e formular proposta de atualização do estatuto e do regimento interno da associação, de modo que esta passe a representar efetivamente os anseios de seus associados, conforme descrito acima.
A representação para esta assembleia nacional deverá ser eleita em cada unidade da FUNAI por meio de assembleia regional ou reunião de servidores, respeitando regras claras de proporcionalidade de servidores ali lotados. Neste sentido, sugerimos uma discussão prévia, participativa e consultiva, no intuito de debater critérios de representação e o quantitativo de participantes na assembleia a ser realizado.
Face à conjuntura acima exposta e tendo em vista o caráter eminentemente recreativo que assume a Associação Nacional de Servidores da FUNAI, os servidores abaixo-assinados, não associados à ANSEF, demonstram aqui interesse em se associar imediatamente, apresentando à diretoria suas fichas de filiação, com o intuito de fortalecer nossa organização coletiva de modo a transformar a associação em uma instância de fato representativa dos anseios políticos e profissionais do conjunto de servidores da Funai.
Os servidores já associados abaixo-assinados também endossam este posicionamento.
