Abaixo-assinado Ciúmes deve Doentio dar tratamento psicológico
Para: congresso nacional
Ataque de ciumes e perseguição a pessoa deve ser obrigada a fazer tratamento psicolígico.
Ataque de ciúmes mediante ameaça ou perseguição o juiz poderá forcar o tratamento psicológico e usar o rendimento do proprio perseguidor para pagar o tratamento.
Em casos mais serios,podera haver a internação.
isso não anula a punição penal,se houver violação ,continua a pena ja prevista,o tratamento obrigatorio só seria aplicado como tentativa de evitar o pior.
