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Abaixo-assinado Projeto Adulterio,Violação Sentimental

Para: congresso nacional

Imagine a cena,uma mulher gravida e o marido vai embora com outra,no momento mais momentoso ela é abandonada por quem deveria ampara-la.

a constituição diz que a intimidade do lar é inviolavel e o conjuge obrigado a ampara-la,mais a justica não ve por esse lado.

Meu projeto.

-vitimas de adulterio manteram parte dos direitos permanentemente ,mesmo após a dissolução do casamento.

-direito a pensão,metade da aposentadoria por morte e direito a indenização sentimental.

Obrigado.




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Esta petição foi criada em 22 setembro 2012
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