Abaixo-assinado Projeto Adulterio,Violação Sentimental
Para: congresso nacional
Imagine a cena,uma mulher gravida e o marido vai embora com outra,no momento mais momentoso ela é abandonada por quem deveria ampara-la.
a constituição diz que a intimidade do lar é inviolavel e o conjuge obrigado a ampara-la,mais a justica não ve por esse lado.
Meu projeto.
-vitimas de adulterio manteram parte dos direitos permanentemente ,mesmo após a dissolução do casamento.
-direito a pensão,metade da aposentadoria por morte e direito a indenização sentimental.
Obrigado.