Abaixo-assinado Lei do Silêncio
Para: Moradores de São José dos Campos - SP
Nossa cidade, embora conte com mais de 600.000 habitantes, ainda não possui uma Lei que regulamente a emissão de ruídos, a chamada Lei do Silêncio, que a maioria das cidades do Brasil já aprovou.
Lembro que o ruído trás consequências nocivas a saúde e ao meio ambiente, sendo necessário uma regulamentação completa sobre o tema no âmbito público e privado, estabelecendo normas e sanções para os infratores e criando um órgão fiscalizador.
Nosso objetivo é que os vereadores e o Prefeito elaborem o projeto, votem e aprovem o mais rapidamente possível a Lei do Silêncio, pois ela é essencial ao crescimento da nossa cidade.
