Abaixo-assinado Criação de Fazenda Penal
Para: Congresso Nacional Brasileiro
Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, vem por meio deste solicitar de V. Exª., a criação de um convenio entre os governos Federal, Estadual e municipal para construção de fazendas penais afastadas do perímetro urbano, onde sera dividido as áreas conforme a gravidade do delito. E a criação de fórum dentro das delegacias de policia onde os crimes serão julgados, evitando lentidão de processos e gastos com transportes de presos. Nas fazendas penais haverá áreas onde os detentos fara plantio de hortaliças, grãos e fabricação de móveis para escolas, pães e tudo que puder ser produzidos que hoje são comprados pelos governos mencionados. E que cada fazenda penal seja implantada sala de aulas, para que os detentos possam estudar. A remuneração pelos dias trabalhados sera ser em forma de redução de pena medido conforme o delito praticado, ou seja; Para um homicídio culposo(quando não houve a intenção de matar) esses terão a pena máxima de 10 anos de reclusão, e a cada dia trabalhado, compõe de 01(hum) dia de redução de pena. Para o tráfico de drogas, ou estupro, pena de 30 anos de reclusão, tendo como redução de pena 01(hum) dia a cada 10(dez) trabalhado. Para o homicídio doloso(quando ha intenção de matar) 50(cinquenta ) anos podendo dobrar o período quando for flagrante notado por testemunhas ou filmagens, para esse tipo de delito, a redução de pena sera de 01(hum) dia, para cada 20(trabalhado). Para o crime onde envolve o roubo de dinheiro publico por funcionário publico ou políticos de todos os escalões, pena sera de 30(trinta) anos de reclusão não tendo direito a redução de pena, por se tratar de pessoa eleita pelo povo através de voto obrigatório. Os demais delitos os quais tenham baixa gravidade a pena sera de 01(hum a 10(dez) anos de reclusão, sem que haja pagamento de fiança ou redução de pena. Toda produção da fazenda penal terá como destino; Hospitais, creches, escolas, e para o sustendo dos próprios detentos. A segurança no entorna da fazenda penal, sera feita pelas forças armadas, e no interior da unidade por policiais da força nacional. Com isso não haverá a necessidade de manter as cadeias, Presídios e CDPS(Centro de detenção provisória) superlotados. Lembrando que os detentos não terão direito a saída em datas especiais, visita intima. As visitas de parentes ou advogados serão feitas através de paredes de vidros com interfone e aos olhos de um guarda, evitando assim o contato físico.
Certo do pronto atendimento, elevamos votos de alta estima e consideração.
