Abaixo-assinado Projeto de emenda a cf que proibe a desapropriação de área de preservação.
Para: congresso nacional
A constituição federal e a legislação complementar permite a desapropriação de área de proteção,mesmo de mata atlântica por motivos sociais e lucrativos ,é como não existisse proteção ambiental,como em uma capital onde uma floresta de mata atlântica pode ser desapropriada para construção de casas populares.
Meu projeto.
Altera a constituição federal
Não se dissolverá area de preservação para fins lucrativos e sociais .
-Para fins públicos deverá haver laudo de especialistas independentes e ate estrangeiros constatando sua necessidade.
Grato
