Abaixo-assinado Halloween, feriado e inclusão na cultura brasileira. (31 de Outubro)

Feriado de Halloween

Temos a intenção de que o Halloween (conhecido como Dia Das Bruxas e normalmente ocorrido no dia 31 de outubro) passe a fazer parte na nossa cultura Brasileira, assim, tornando um feriado nacional.

A origem do halloween remonta às tradições dos povos que habitaram a Gália e as ilhas da Grã-Bretanha entre os anos 600 a.C. e 800 d.C., embora com marcadas diferenças em relação às atuais abóboras ou da famosa frase "Gostosuras ou travessuras", exportada pelos Estados Unidos, que popularizaram a comemoração. Originalmente, o halloween não tinha relação com bruxas. Era um festival do calendário celta da Irlanda, celebrado entre 30 de outubro e 2 de novembro.

O Halloween (Dia das Bruxas) é um evento tradicional e cultural, que ocorre basicamente em alguns países como relevância nos Estados Unidos, Canadá, Irlanda e Reino Unido, tendo como base e origem as celebrações dos antigos povos.

Queremos adquirir o Halloween á nossa cultura, se realmente o abaixo assinado conseguir chegar aos 1.260.000 (um milhão duzentos e sessenta mil) assinaturas, a proposta será levada até a Câmara dos Deputados.

SOBRE OS ABAIXO-ASSINADOS:

Um Projeto de Lei (PL) de Iniciativa Popular, é uma forma garantida pela Constituição de 1988, que
a população em geral têm, de apresentar um Projeto de Lei à Câmara dos Deputados. O parágrafo
segundo do Art. 61 da Constituição Federal que reza:

   ...
      § 2º A iniciativa popular pode ser exercida pela
apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de
lei   subscrito   por,   no   mínimo,   um   por   cento   do
eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco
Estados, com não menos de três décimos por cento
dos eleitores de cada um deles.
    ...
Como a Constituição exige a subscrição de pelo menos um por cento do eleitorado nacional, este
tipo de projeto normalmente chega ao Congresso com um abaixo-assinado que garante esta validade
constitucional.  Neste  sentido,   o  abaixo­-assinado   que  dá   aporte  ao  Projeto  de Lei  de  Iniciativa Popular. 

Os Projeto de Leis  de Iniciativa Popular são regulamentados pela Lei 9709/98 e seguem as mesmas
tramitações no congresso que os projetos de iniciativa de parlamentares. Ou seja, são submetidos à
aprovação dos deputados, senadores e do Presidente da República como todos os outros projetos de
lei. 
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral em Junho de 2007, existem no Brasil 125.987.442
eleitores.   Assim,  o  hum  por cento exigido, equivalente a aproximadamente a  1.260.000  (um
milhão e duzentas e sessenta mil) assinaturas.

ASSINAR Abaixo-Assinado

Qual a sua opinião?