Abaixo-assinado Não ao direito a pensão para amantes
Para: congresso nacional
o poder judiciario entre eles o stf e os tribunais de estado vem concedendo as amantes pensao alimenticia e 50% da aposentadoria pos morte,pensao de morte,ou seja um direito seu está sendo transferido ilegalmente para outros.
Além disso o stf tenta fazer uma jurisprudencia para tornar amante conjuge alternativo ,hoje elas tem direito ate a divisao de bens.
Tudo isso e inconstitucional,mais nao adianta argumenta com o stf e o poder juridico dismoralizado.
minha sugestão,chega de tirania de juiz e aquentar patada deles.
juiz que violar direitos constitucionais e legais do cidadao,poderá ser preso ou ter que indenizar a vitima e o cnj devera anular a decisao.
grato!
