Abaixo-assinado Redução penal de 18 para 14 anos,Menor comete crime Hediondo também
Para: congresso nacional
Segundo un juristas e especialistas menor de idade não pode ser punido pois não tem consciencia do que faz "mais tem consciencia de cometer crimes'
Juristas que a redução penal é inconstitucional pois fere clauisulas pétreas.
Vejamos.
é possivel fazer uma emenda junto ao artigo 102 da cf permitindo uma revisão constitucional que tenda a implantar a redução penal´e prisão perpétua.
como os poderes do stf não são clásulas petreas não vão poder fazer nada.
a cf diz
"não se fara emenda que tenda a abolir cláusulas petreas"
Porém a mesma não regulamenta nem define quais são essas clausulas.
Ta na hora do menor paga,mata ,rouba,estupra,sequestra e ri das vitimas.
