Abaixo-assinado Redução penal para 14 anos e Prisão Pepétua,Urgencia.
Para: congresso nacional
o Brasil é considerado o 4 pais mais violento da tera rumo ao 3 lugar a impunidade é a maior de todas as causas ,nem o governo federal nem o congresso e ate a sociedade não se movem pra mudar isto.
vamos mudar!
1-Emenda constitucional ao artigo 102 da cf que permite a revisão constitucional que tenda a permitir a redução penal e prisão perpetua.
como os poderes do stf nao sao cláusulas petreas nao vão poder fazer nada para impedir.
2-menor podera ser emancipado apartir do momento que comete crime grave.
3-possibilidade de estados redigirem seu proprio codigo penal.
Gto
